Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso com a privacidade

A Açaí ("nós", "nosso" ou "empresa"), com sede na Avenida Fab 720, Centro, Macapá - AP, 68900-073, Brasil, tem o compromisso de proteger as informações pessoais das famílias que nos procuram para planejar experiências de lazer e hobbies.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos durante o uso dos nossos serviços ou do nosso site. Está redigida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados e como são obtidos

Coletamos apenas as informações necessárias para prestar nossos serviços de planejamento familiar. Os dados podem ser fornecidos diretamente pela pessoa interessada via formulário de contato no site, por telefone ou por e-mail.

Dados que podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Informações sobre a composição e preferências da família (fornecidas voluntariamente)
• Dados de navegação coletados por cookies (conforme detalhado na Política de Cookies)

Base legal para o tratamento: os dados são tratados com base no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução do contrato de serviço (art. 7º, V, LGPD) e no legítimo interesse da empresa para melhorar continuamente o atendimento (art. 7º, IX, LGPD).

Prazo de retenção: os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a prestação do serviço e por até 5 anos após o encerramento do relacionamento, salvo obrigação legal diversa.

3. Como usamos os dados

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e orçamento
• Elaborar roteiros, planos de hobbies e organizar jornadas de acordo com o perfil da família
• Comunicar atualizações relevantes sobre o andamento do serviço contratado
• Melhorar continuamente a qualidade do atendimento com base em feedbacks
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não utilizamos dados pessoais para fins de marketing sem consentimento prévio e explícito. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços essenciais (como plataformas de e-mail ou ferramentas de agendamento) que atuem como operadores de dados, mediante contrato de sigilo e em conformidade com a LGPD.

4. Medidas de proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Armazenamento em servidores com criptografia de dados em repouso e em trânsito (TLS/SSL)
• Controle de acesso restrito aos colaboradores que necessitam dos dados para a prestação do serviço
• Revisões periódicas dos processos de segurança
• Procedimento de notificação em caso de incidente de segurança, conforme previsto na LGPD

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados no prazo previsto em lei.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico, análise de uso e melhoria da experiência de navegação. As categorias de cookies utilizadas são:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site; não podem ser desativados.
• Analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site.
• Preferências: permitem que o site lembre escolhas feitas pelo usuário.
• Marketing: usados para apresentar conteúdo relevante (somente com consentimento).

Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: saber quais dados pessoais seus nós tratamos.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado para uso por outro fornecedor.
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo de tratamentos realizados anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados realizado com base em legítimo interesse.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de até 15 dias úteis.

7. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de parceiros, instrutores ou prestadores de serviços. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Privacidade de menores de idade

Embora nossos serviços sejam planejados para famílias que incluem crianças, a contratação e o fornecimento de dados pessoais são realizados exclusivamente por adultos responsáveis (maiores de 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados pessoais diretamente de menores de idade.

Informações sobre preferências e interesses das crianças são compartilhadas pelos responsáveis legais como parte do processo de planejamento e são tratadas com sigilo adicional.

9. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados ou por aviso destacado no site. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação das alterações implica a aceitação da versão atualizada.

10. Controlador de dados e contato

Controlador: Açaí

Endereço: Avenida Fab 720, Centro, Macapá - AP, 68900-073, Brasil

E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Para questões gerais, entre em contato também pelo formulário disponível na página inicial.